Política de Privacidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços.

Os dados para a criação de conta, para permitir o acesso aos nossos serviços, são inseridos pelo próprio usuário cliente para atender as normas legais da área da Saúde e exigências do Conselho Federal de Medicina e também dados relacionados ao contrato de prestação de serviço conferindo às partes segurança jurídica.

Não coletamos dados referentes a pagamentos e transações que são feitas via boleto encaminhado ao usuário cliente.

Não coletamos dados de usuários visitantes.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• No cadastro, para solicitar acesso ao site o usuário cliente preencherá os campos referentes ao nome da Pessoa Jurídica / Física contratante, identificando o seu endereço, o Responsável Técnico, os médicos e auxiliares da equipe e os endereços de atendimento.
• Os dados são mantidos e atualizados pelo próprio usuário cliente, que tenha se registrado com o perfil Administrador.

Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a BITQ a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da BITQ para com seus usuários clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da BITQ e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

A BITQ assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.     
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.     
• Corrigir seus dados, a qualquer tempo, pelo usuário administrador, e se precisar de ajuda então solicitar a edição, correção ou atualização destes.     
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.     
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a BITQ trata a seu respeito.     
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.     
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.     
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.     

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a BITQ através do e-mail suporte@bitq.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade, mas você será informado previamente nesse caso.

Seus dados pessoais coletados pela BITQ serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

O armazenamento de dados coletados pela BITQ reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a BITQ perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;     
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;     
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;     
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.     

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.     
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.     
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.     

A BITQ se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos e a plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataques cibernéticos de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, em decorrência da negligência ou imprudência, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a BITQ não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

As únicas hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.  
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.      
3. Proteção dos direitos da BITQ em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.  

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário cliente da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente e a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 01 de agosto de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

A BITQ prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela BITQ, comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a BITQ não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da BITQ.
3. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
4. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da BITQ; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário cliente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: suporte@bitq.com.br

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.